Terms & Conditions
Termos & Condições

1. Scope of Application
1. Âmbito de aplicação

These Terms and Conditions establish the conditions of access and use of the website https://aviariostudio.com (hereinafter referred to as the “site”) and any commercial transaction carried out through it, which the user and customer undertakes to comply with.

Viewing or carrying out any commercial transaction carried out through the website determines the acceptance of these terms and conditions.

Aviário Studio has the right to change these Terms and Conditions at any time without prior notice, the user and customer are responsible for periodically consulting and reading them, given that the current conditions will apply at any time.

Os presentes Termos e Condições estabelecem as condições de acesso e utilização do website https://aviariostudio.com (doravante designado “site”) e qualquer transação comercial realizada através do mesmo, que o utilizador e cliente se compromete a cumprir.

A visualização ou realização de qualquer transação comercial realizada através do site determina a aceitação dos presentes termos e condições.

O Aviário Studio tem o direito de alterar em qualquer momento os presentes Termos e Condições apresentados sem aviso prévio, o utilizador e cliente é responsável por consultar e efectuar a sua leitura periodicamente, dado que as condições vigentes serão as aplicadas em cada momento.

2. About us
2. Sobre nós

The website https://aviariostudio.com (hereinafter referred to as the “website”) is owned by Blueprints, Lda, with Fiscal number 515376930, headquartered at Estrada da Ribeira de São Silvestre, n.10, Chão da Serra, 2240-334 Ferreira do Zêzere, Portugal, the legitimate owner of the registered trademark Aviário Studio.

O site https://aviariostudio.com (doravante designado “site”) é propriedade da Blueprints, Lda, com NIF 515376930, sede na Estrada da Ribeira de São Silvestre, n.10, Chão da Serra, 2240-334 Ferreira do Zêzere, legítima proprietária da marca registada Aviário Studio.

3. Customer and User Obligations
3. Obrigações do cliente e utilizador

The user and client of the website must comply with and respect these terms and conditions and guarantee certain obligations for the proper functioning of the site, such as:

– Use this website only for legally valid inquiries and orders;

– Any defamatory, obscene, xenophobic and/or any other content that violates the current legislation, general principles of law and public order is prohibited;

– Never make false and fraudulent orders;

– Grant the personal data strictly necessary for the processing of your request;

– Alert any change that compromises the processing of your request;

– Aviário Studio will not have any responsibility if there is incorrect filling or insufficiency of data indicated by the customer, necessary for the correct processing of requests;

– It is prohibited to send, introduce and/or transmit, or allow the sending, introduction and/or transmission, through the Aviário Studio website or social networks, of illegal or illicit content, computer viruses or any other technologically harmful software or material or harmful. The user must not attempt unauthorized access to this website, the server on which it is hosted, or any server, computer or database related to our website. The user undertakes not to attack this website through any denial of service attack or a denial of service distribution attack.

Any failure to comply with the provisions of this clause will be considered an infringement under the terms defined by the applicable legislation. Aviário Studio will report any breach of this regulation to the corresponding authorities, and will cooperate with them to determine the identity of the attacker. Likewise, in case of non-compliance with this clause, the authorization to use this website will be immediately suspended.

Aviário Studio declines all liability for any damages or injuries resulting from an attack on the browsing of the service, viruses or any other technologically harmful or harmful software or material that may affect the user's IT equipment, information or materials as a result of using this website. , downloading content from the same or from third-party websites to which the user is redirected by this website.

O utilizador e cliente do site terá de cumprir e respeitar os presentes termos e condições e garante certas obrigatoriedades para o bom funcionamento do site, tais como:

- Usar este site apenas para consultas e pedidos legalmente válidos;

– É proibido qualquer conteúdo difamatório, obsceno, xenófobo e/ou de qualquer outra índole que viole a legislação em vigor, os princípios gerais de direito e a ordem pública;

– Nunca efectuar pedidos falsos e de natureza fraudulenta;

– Conceder os dados pessoais estritamente necessários para o processamento do seu pedido;

– Alertar para qualquer alteração que comprometa o processamento do seu pedido;

– O Aviário Studio não terá qualquer responsabilidade se existir preenchimento incorrecto ou insuficiência de dados indicados pelo cliente, necessários para o correcto processamento de pedidos;

– É proibido enviar, introduzir e/ou transmitir, ou permitir o envio, introdução e/ou transmissão, através do site ou redes sociais do Aviário Studio, de conteúdo ilegal ou ilícito, de vírus informático ou qualquer outro software ou material tecnologicamente danoso ou prejudicial. O utilizador não deverá tentar aceder de forma não autorizada a este site, ao servidor em que o mesmo se encontra alojado, ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionada com o nosso site. O utilizador compromete-se a não atacar este site através de qualquer ataque de negação de serviço ou de um ataque de distribuição de negação de serviço.

Qualquer incumprimento do estabelecido na presente cláusula será considerado como uma infração nos termos definidos pela legislação aplicável. O Aviário Studio denunciará qualquer incumprimento deste regulamento às autoridades correspondentes, e cooperará com elas para determinar a identidade do atacante. De igual modo, em caso de incumprimento da presente cláusula, suspender-se-á imediatamente a autorização de utilização deste site.

O Aviário Studio declina qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou lesões resultantes de um ataque de navegação de serviço, vírus ou qualquer outro software ou material tecnologicamente danoso ou prejudicial que possa afetar o equipamento de TI, informação ou materiais do utilizador como resultado da utilização deste site, da descarga de conteúdos do mesmo ou de sites de terceiros aos quais o utilizador seja redirecionado por este site.

4. Commercial Policy
4. Política comercial

Aviário Studio reserves the right to change its services without prior notice, including prices and specifications. Although Aviário Studio keeps the information on the site up to date, whenever we process a request and find an incorrect price, Aviário Studio must refund the difference if the price is lower than that indicated. Otherwise, the price is higher than the indicated one, Aviário Studio will contact the customer, through one of the available contacts, to inform him/her and wait for the decision to accept the new proposal or cancel the request.

O Aviário Studio reserva para si o direito a alterar sem aviso prévio os seus serviços, nomeadamente preços e especificações. Apesar do Aviário Studio manter a informação do site actualizada, sempre que procedermos ao tratamento de um pedido e verificarmos um preço incorrecto, o Aviário Studio deve devolver a diferença se o preço for inferior ao indicado. Caso seja o contrário, o preço superior ao indicado, o Aviário Studio contactará o cliente, através de um dos contactos disponíveis, para o informar e aguardará a decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar o pedido.

5. Our services
5. Os nossos serviços

We provide the art residency service in our workshops and on the website it is possible to apply for an art residency by pressing the button “apply now” which will give access to the application form. The information regarding this service is on the main page and on the page “Details.

We provide technical assistance and training services in our workshops and on the website it is possible to request for technical assistance, classes and workshops. The information regarding these services is on the page “Details”.

We provide services on a budget in the areas of graphic design, illustration, engraving and screen printing, book binding, assembly and curation of exhibitions, and event organization. Quotes are requested directly from our email.

Aviário Studio is not responsible for incorrect information, including prices, that are indicated on other websites that are not owned by Aviário Studio. Not even on social networks, even from Aviário Studio itself.

The information must be verified on the Aviário Studio website where the present terms and conditions can be found.

Prestamos o serviço de residência artística nas nossas oficinas. No site é possível efetuar a candidatura para a residência artística através do botão “apply now” que dará acesso ao formulário de candidatura. As informações relativas a este serviço encontram-se na página principal e na página “Details”.

Prestamos serviço de formação e assistência técnica nas nossas oficinas. No site é possível efectuar o pedido de assistência técnica, aulas particulares, e workshops para grupos. As informações relativas a estes serviços encontram-se na página “Details”.

Prestamos serviços por orçamento nas áreas de design gráfico, ilustração, impressão de gravura e serigrafia, encadernação, montagem e curadoria de exposições, e organização de eventos. Os orçamentos são solicitados diretamente para o nosso email.

O Aviário Studio não se responsabiliza por informações incorretas, incluindo os preços, que estejam indicados noutros sites que não sejam propriedade do Aviário Studio. Nem em redes sociais, mesmo do próprio Aviário Studio.

As informações devem ser verificadas no site do Aviário Studio onde se encontram os presentes termos e condições.

6. Gift Card
6. Cheque Oferta

6.1 No date
6.1 Sem data

The gift card is valid for all training courses, artistic residencies, and access to the studio. You can choose between €20 (minimum) and €250 (maximum). Each gift card has a code that must be mentioned when placing a request for purchasing services.

The gift card is digital and will be sent to the email indicated in the purchase process (sending may take up to 48 hours).

Instructions for use in the purchase process are indicated on the digital gift card.

In the purchase process, you can indicate the name of the person who will receive the gift card.
It cannot be exchanged nor sold. It is not convertible to cash or refundable, either in whole or partially.

The total amount must be used at once, it is not possible to use the amount in more than one purchase.

It is not possible to purchase gift cards using the value of another gift card.

The card is valid for 12 months. After the expiration date, it will not be valid.

Cancellation of reservations, by the recipient or purchaser, is only allowed 7 days before the start of the workshop. The recipient of the gift card will not be entitled to a refund of the value of the gift card, only to reschedule the training. Exceptionally, there may be courses with a longer notice period, if so indicated in the event/registration.

Aviário Studio has the right to cancel or postpone any workshop, even in the case of registrations with gift cards, when the minimum number of participants indicated is not met, and is responsible for rescheduling the workshop. In these cases, the gift card recipient will not be entitled to a refund of the gift card amount, but another date for the workshop will be rescheduled.

O cheque oferta é válido para todas as formações, residências artísticas e acesso ao estúdio. Podes escolher o valor entre 20€ (mínimo) e 250€ (máximo). Cada cheque oferta tem um código que é necessário referir quando se procede a um pedido para a aquisição de serviços.

O cheque oferta é digital e será enviado para o e-mail indicado no processo de compra (o envio pode demorar até 48 horas).

As instruções de utilização no processo de compra estão indicadas no cheque oferta digital. No processo de compra, podes indicar o nome da pessoa que vai receber o cheque.

Não pode ser trocado, nem vendido. Não é convertível em dinheiro ou reembolsável, nem total nem parcialmente.

O valor total deve ser utilizado de uma só vez, não sendo possível utilizar o valor em mais de uma compra.

Não é possível adquirir cheques oferta utilizando o valor de outro cheque oferta.

O cheque tem validade de 12 meses. Após caducada a data de validade, não será válido.

O cancelamento de reservas, por parte do destinatário ou comprador, apenas é permitido com 7 dias de antecedência do início do workshop. O destinatário do cheque oferta não terá direito ao reembolso do valor do cheque oferta, apenas à remarcação da formação. Excepcionalmente, poderá haver formações com período de aviso superior, caso assim seja indicado no evento/inscrição.

O Aviário Studio tem o direito de cancelar ou adiar qualquer formação, mesmo no caso de haver inscrições com cheque oferta, quando não esteja reunido o número mínimo de participantes indicado e é responsável por voltar a remarcar a formação. Nestes casos, o destinatário do cheque oferta não terá direito ao reembolso do valor do cheque oferta, mas será remarcada outra data para a formação.

6.2 With date
6.2 Com data

In this case, you will have to purchase registration in a specific workshop and indicate that you want a gift card. In this way, you guarantee enrollment in the indicated workshop and on the indicated date and the recipient does not need to book his participation in advance.

Cancellation of reservations, by the recipient or purchaser, is only allowed 7 days before the start of the workshop. The recipient of the gift card will not be entitled to a refund of the value of the gift card, only to reschedule the workshop. Exceptionally, there may be courses with a longer notice period, if so indicated in the event/registration.

Aviário Studio has the right to cancel or postpone any workshop, even in the case of registrations with gift cards, when the minimum number of participants indicated is not met, and is responsible for rescheduling the workshop. In these cases, the recipient of the gift check will not be entitled to a refund of the value of the gift check, but another date will be set for the workshop.

Neste caso terás de adquirir inscrição numa formação específica e indicar que pretendes um cheque oferta. Assim garantes a inscrição na formação indicada e na data assinalada e o destinatário não precisa de reservar previamente a sua participação.

6.3 Changes to Workshops
6.3 Alterações a Formações

The workshops, whose cards are valid, may change. Both in the program content, as in the duration, value or place of realization. Whenever there is a change in the value of the training (decrease in the value of the workshop in relation to the value of the gift card), Aviário Studio is responsible for filling the difference, creating a Gift Voucher with the missing value. The Gift Voucher can be used in any workshop, class, artistic residency or service for sale in the studios or on the site.

Aviário Studio may, at any time, change the programmatic content of the workshop, without justification.

As formações, cujos cheques são válidos, podem sofrer alterações. Tanto no conteúdo programático, como na duração, valor ou local de realização. Sempre que houver alteração no valor da formação (diminuição do valor da formação em relação ao valor do cheque oferta), o Aviário Studio responsabiliza-se em suprir a diferença, criando um Vale Oferta com o valor em falta. O Vale Oferta pode ser usado em qualquer formação, residência artística ou serviço à venda na oficina ou no site.

O Aviário Studio pode, em algum momento, alterar o conteúdo programático das formações, sem justificação.

7. Cancellation
7. Cancelamento

7.1. Cancellation of subscriptions
7.1. Cancelamento de inscrições

In workshops, cancellation/deferral/refund of registrations (including registrations with gift cards) is only allowed if notice is given at least 7 days in advance of the start of the workshop. For training, any cancellation less than 7 days in advance will be dependent on your vacancy being filled, however, a refund or postponement can only be made if your vacancy is filled.

Exceptionally, there may be courses with a longer notice period, if so indicated in the event/registration.

Aviário Studio has the right to cancel or postpone any workshop that does not meet the minimum number of participants indicated and is responsible for rescheduling another date or for refunding paid registrations.

In studio access, and group events, cancellation/refund/postponement (including gift card registrations) is allowed if notice is given at least 7 days prior to the start date of access to the studio or the event.

In the case of artistic residencies, cancellation/postponement/refunds (including gift card registrations) are accepted if notice is given at least one month prior to the start date of the artistic residency.

In any withdrawal during a workshop, event, access to the studio, or artistic residency, the participant/user will not be entitled to a refund of the payment.

The participant/user is responsible for their presence at the event or service purchased. Therefore, Aviário Studio is not responsible for replacing or compensating for the participant/user's absence.

Nas formações, o cancelamento/adiamento/reembolso de inscrições (incluindo inscrições com cheque oferta) apenas é admitido se o aviso for feito com 7 dias de antecedência mínima do início da formação. Para as formações, qualquer cancelamento com menos de 7 dias de antecedência, ficará dependente do preenchimento da tua vaga, no entanto, um reembolso ou adiamento só pode ser realizado se a tua vaga for preenchida.

Excepcionalmente, poderá haver formações com período de aviso superior, caso assim seja indicado no evento/inscrição.

O Aviário Studio tem o direito de cancelar ou adiar qualquer formação que não reúna o número mínimo de participantes indicado e é responsável por voltar a marcar outra data ou pelo reembolso das inscrições pagas.

No acesso ao estúdio, e eventos de grupo, o cancelamento/reembolso/adiamento (incluindo inscrições com cheque oferta) é admitido se o aviso for feito com 7 dias de antecedência mínima da data de início do acesso ao estúdio ou do evento.

No caso das residências artísticas, o cancelamento/adiamento/reembolso (incluindo inscrições com cheque oferta), é admitido se o aviso for feito com uma antecedência mínima de um mês relativamente à data de início da residência artística.

Em qualquer desistência durante uma formação, evento, acesso ao estúdio, ou residência artística, o participante/utilizador não terá direito ao reembolso do pagamento.

O participante/utilizador é responsável pela sua presença no evento ou serviço adquirido. Sendo assim, o Aviário Studio não tem responsabilidade de substituir ou compensar a falta de comparência do participante/utilizador.

7.2 Gift Card
7.2 Cheque Oferta

Cancellation of registrations, by the recipient or purchaser, is only allowed 7 days before the start of the workshop. The recipient of the gift card will not be entitled to a refund of the value of the gift card, only to reschedule the workshop, when carried out 7 days before the start of the workshop. Exceptionally, there may be courses with a longer notice period, if so indicated in the event/registration.

Aviário Studio has the right to cancel or postpone any workshop, even in the case of registrations with gift cards, when the minimum number of participants indicated is not met and is responsible for rescheduling the workshop. In these cases, the recipient of the gift card will not be entitled to a refund of the value of the gift card, but another date will be set for the workshop.

O cancelamento de reservas, por parte do destinatário ou comprador, apenas é permitido com 7 dias de antecedência do início do workshop. O destinatário do cheque oferta não terá direito ao reembolso do valor do cheque oferta, apenas à remarcação da formação, quando realizada com 7 dias de antecedência do início do workshop. Excepcionalmente, poderá haver formações com período de aviso superior, caso assim seja indicado no evento/inscrição.

8. Prices and Payment Terms
8. Preços e condições de pagamento

Under current legislation, all services available through this website are subject to Value Added Tax (VAT). The price includes VAT at the legal rate in force.

The customer and user of this website must contact Aviário Studio via email, and mention the services they wish to purchase, and then be informed of the bank details for payment.

The customer and user of this website has the following payment method available:

– Bank transfer – Orders/Registrations must be paid within 3 days, otherwise they may be canceled. If the deadline for carrying out a training is less than 5 days, payment must be made within 24 hours, otherwise the registration will be canceled. We do not accept payments via bank transfer within 2 days of the workshop.

Sending proof of payment is essential. Payment will be valid only upon sending proof and good collection.

Registrations must be paid within 3 days, otherwise they may be canceled without prior notice.

Aviário Studio has the right to change service prices without affecting completed requests.

All services are subject to price increase at any time without prior notice.

Nos termos da legislação vigente, todos os serviços disponíveis através deste site estão sujeitos ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O preço está assinalado com o IVA incluído à taxa legal em vigor.

O cliente e utilizador deste site deve entrar em contacto com o Aviário Studio através do email, para informar sobre os serviços que deseja adquirir para posteriormente ser informado dos dados bancários para pagamento.

O cliente e utilizador deste site tem à sua disposição a seguinte modalidade de pagamento:

– Transferência bancária – Encomendas/Inscrições devem ser pagas no prazo de 3 dias, caso contrário podem ser canceladas. Se o prazo para a realização de uma formação for inferior a 5 dias, o pagamento deve ser executado em 24 horas, caso contrário a inscrição será cancelada. Não aceitamos pagamentos através de transferência bancária a menos de 2 dias da realização da formação.

O envio do comprovativo de pagamento é imprescindível. O pagamento será válido apenas mediante o envio do comprovativo e boa cobrança.

As inscrições devem ser pagas no prazo de 3 dias, caso contrário podem ser canceladas, sem necessidade de aviso prévio.

O Aviário Studio tem o direito de alterar os preços dos serviços a qualquer momento, no entanto sem afetar os pedidos completados.

Todos os serviços estão sujeitos a aumento de preço, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

9. Responsibilities
9. Responsabilidades

Aviário Studio is not responsible for any damage resulting from interference, interruptions, computer viruses, malfunctions or disconnections of the operating system that may temporarily prevent access, navigation or the provision of services to users.

O Aviário Studio não é responsável por qualquer prejuízo decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores.

10. Intellectual and Industrial Property
10. Propriedade intelectual e industrial

All content on this website (illustrations, texts, titles, brands, images, videos) are the exclusive property of Aviário Studio or its partners. The partial or total reproduction of the content through any procedure and in any support is subject to the prior and express authorization of Aviário Studio.

In this way, they are protected by the Code of Copyright and Related Rights. Aviário Studio reserves the right, at any time, to introduce changes to these contents, having no obligation to make any prior communication to users.

Todo o conteúdo presente neste site (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) são propriedade exclusiva do Aviário Studio ou dos seus parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa do Aviário Studio.

Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. O Aviário Studio, reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

11. Applicable Legislation
11. Legislação aplicável

The use of this website and the acquisition of services through it are governed by Portuguese legislation.

Any conflict arising from or relating to the use of this website or transactions carried out through it is subject to the exclusive jurisdiction of the courts of Portugal.

A utilização deste site e a aquisição de serviços através do mesmo regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer conflito derivado ou relativo à utilização deste site ou às transações efetuadas através do mesmo está sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

12. Alternative Means of Conflict Resolution
12. Meios alternativos de resolução de conflitos

In accordance with EU Regulation no. 524/2013, the Client has the option of trying to resolve any dispute in an extrajudicial manner through access to the electronic platform for online dispute resolution, via the electronic address http://ec.europa.eu/consumers/odr/

De acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013, o Cliente tem a faculdade de tentar resolver qualquer litígio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma electrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço electrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

LISBOA

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Campus de Campolide

1099-032 Lisboa

Tel.: (+351) 213 847 484

E-mail: cniacc@fd.unl.pt

Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

FARO

Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro

Tel.:(+351) 289 823 135